The Ultimate Guide to Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa para editar resoluçãeste qual restringiu o emprego de aditivos nos cigarros é este primeiro processo da pauta plenária do STF em 2018.

Aliás, não por acaso recentemente se disse de que o presidente Michel Temer já procurava interlocuçãeste usando este próximo ocupante do cargo. Mas precisamente após este quanto dito, quem sabe 2018 melhora. Vamos esperar qual sim, nem de que mesmo que até o fim.

Defensoria Pública entra utilizando representaçãeste contra o apresentador Ratinho por declarações Acerca homossexuais publicadas na última semana no seu Instagram.

Ministro Marco Aurfoilio atendeu ao pedido do PEN e suspendeu por cinco tempo este andamento do uma das ações (ADC 43) de que trata da prisão após condenaçãeste em 2ª instância. (Clique aqui)

"Este julgamento da história é impiedoso: exerce-se utilizando o olho pelo retrovisor, quando você já nãeste estiver Muito mais aqui de modo a se defender."

Parcela não deve reembolsar multa por litigância do má-fé devido a erro do advogado em petiçãeste inicial. A decisãeste é da 6ª turma do TRT da 4ª regiãeste qual excluiu a multa imposta a 1 reclamante, afirmando qual "não pode o julgador deixar do observar que a petiçãeste inicial é ato praticado pelo advogado e não pela Parcela". Por fim, determinou a expediçãeste do ofício à OAB/RS para apurações devidas. (Clique aqui)

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Dentre as mudanças advindas com a reforma trabalhista está a definição de saiba como as companhias devem estabelecer este regime por teletrabalho. A advogada Karine Carneiro, da banca Silveiro Advogados, recomenda que empregadores adequem as novas regulamentações por tratado utilizando a CIPA. (Clique cá)

Este escritório Smaniotto, Castro & Barros Advogados foi fundado em 2006 pelos apenascios Gustavo de Castro Afonso e João Pedro da Costa Barros e conta ainda utilizando a experiência do sócio e professor de Direito Penal Edson Alfredo site da Web Smaniotto (ex-promotor por justiça e desembargador aposentado do TJ/DF). Presta consultoria jurídica por elevada capacidade para pessoas físicas e jurídicas dos mais muitos segmentos econômicos e está alicerçado Derivado do ESTES pilares da ética, dedicação, responsabilidade e eficácia na defesa dos interesses de seus clientes, conferindo um atendimento ágil, seguro e personalizado.

Dia 6/3, às 17h, na sede do STJ, acontece o lançamento do "Projeto Declare Seu Amor", uma iniciativa do TJ/RO e do CNJ, que possui saiba como objetivo levar ao saber do todos ESTES contribuintes a existência dos Fundos Destes Direitos da Criança e do Adolescente Brasileiro, distrital, estaduais ou municipais, atravfois do doações devidamente comprovadas, integralmente deduzidas do IR, conforme a redaçãeste do art. 260 do ECA. (Clique aqui)

Após link importante o STF marcar para o próximo POR DIA 4 a continuação do julgamento do HC de Lula, este IDDD - Instituto do Defesa do Direito do Defesa reiterou, por meio por nota pública, ter que qual sejam pautadas as ADCs 43 e 44, de modo a que a questão da prisão em 2ª instância seja discutida de forma objetiva, abstrata e ampla. (Clique cá)

Condomínio deverá indenizar cadeirante que era proibida do receptar ajuda dos porteiros de modo a subir a rampa qual dava acesso aos elevadores do edifício. A proibição teria sido decidida em uma assembleia interna Destes moradores por uma "questãeste do natureza privada".

Em Extremoz/RN, um estagiário do Direito foi condenado por estelionato e falsidade ideológica por atuar tais como advogado desprovido a devida inscriçãeste nos quadros da OAB/RN: pena do 13 anos e dois meses de reclusãeste e 134 dias-multa. Dentre ESTES vários clientes lesados está a Câmara Municipal por Extremoz. (Clique aqui)

A OAB/RN alegou violaçãeste às prerrogativas da advocacia, defendendo a nulidade de interceptação telefônica e a consequente retirada por Lindas as provas protegidas. Para Tribunal, o direito ao sigilo profissional possui proteção constitucional e legal, contudo não caráter não absoluto. (Clique aqui)

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